Programa Brasil Sorridente
O Ministério da Saúde acaba de credenciar mais 203 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) em todo o País – segundo o governo, uma ampliação de 62% no número de unidades que produzem próteses através do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, em 2010, o recurso destinado aos laboratórios terá um acréscimo de cerca de R$ 2 milhões, chegando a R$ 24,3 milhões. A expectativa é elevar o atendimento para 382 mil usuários do sistema público de saúde.
A implantação dos laboratórios de prótese faz parte do Programa Brasil Sorridente, em prática desde 2004, e até então não existia este tipo de serviço no sistema público. Atualmente, com os laboratórios que acabam de ser credenciados, estão em funcionamento 530 unidades em todo o Brasil. “Trata-se de uma expansão histórica da Política Nacional de Saúde Bucal. A ampliação do serviço é mais um passo no sentido de cumprir a meta do governo de praticamente universalizar o acesso às próteses dentárias nos próximos 10 anos no Brasil”, destaca o coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca Jr.
Ele ainda coloca que, além de ampliar o acesso a serviços odontológicos especializados no SUS e reduzir o número de desdentados no País, a instalação dos novos laboratórios também vai permitir a contratação de mais cirurgiões-dentistas e protéticos no serviço público.
A verba para que estes novos laboratórios passem a produzir próteses dentárias começou a ser liberada em março pelo ministério, diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Os recursos são liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório e podem variar de R$ 3 mil a R$ 12 mil ao mês. Ao todo, 24 unidades da federação possuem unidades credenciadas para produzir as próteses. São Paulo, Paraná e Paraíba são os Estados com maior número de laboratórios.
Os municípios são os responsáveis por definir os critérios de planejamento e de seleção dos pacientes que vão receber as próteses, que podem ser totais, parciais, ou até mesmo de um único dente. Segundo a Coordenação de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, entre 2003 e 2009, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos da população usuária do SUS. Em média, são 400 mil dentes conservados por ano.
“Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, argumenta o coordenador de Saúde Bucal, Gilberto Pucca Jr.
O programa
O Brasil Sorridente é o primeiro programa desenvolvido pelo governo federal em saúde bucal e inseriu o atendimento odontológico dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e articulado com a Estratégia Saúde da Família. Dentro desta política nacional de saúde bucal, as principais linhas de ação são a viabilização da adição de flúor às águas de abastecimento público, a reorganização da atenção básica e da atenção especializada, através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos já citados Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Para essas ações, o Ministério da Saúde afirma ter investido no ano passado R$ 643,2 milhões, sendo mais de R$ 550 milhões para as equipes de saúde bucal, R$ 78 milhões para os CEOs e os outros R$ 11,6 milhões para os LRPDs. Segundo o governo, os recursos direcionados à área permitiram uma expansão de 250% na população atendida pelo programa entre 2002 e 2009, passando de 26,1 milhões de pessoas para 91,3 milhões. As equipes estão presentes em 85% dos municípios brasileiros.
Mais informações : www.saude.gov.br
Fonte - site ABO Nacional
